Regulamento Geral LSP_Cap 2: Organização e Execução

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Capítulo 2: Organização e Execução
Publicado em: 22 de Janeiro 2016 
Revisado em: 02 de Agosto 2018 

Art. 2º – Os eventos serão promovidos pela LigaSP Deportes, que será responsável pela organização técnica da competição.

Parágrafo Primeiro – Todos os eventos organizados pela entidade são públicos, de participação espontânea, sendo que todas as equipes participantes, bem como os atletas, dirigentes e técnicos submetem-se, sem nenhum tipo de contestação, em qualquer instância, às normas, regulamentos, regimentos e determinações técnicas e disciplinares emanadas pela Direção Geral da LigaSP, bem como são os únicos responsáveis pelos seus membros inscritos.

Parágrafo Segundo – A LigaSP Deportes registra sua conta corrente para recolhimento de taxas. Bradesco – AG. 2207 – CC 11687-4 / Fav Ivan Macedo.


Art. 3º – Os jogos serão realizados nos ginásios devidamente cadastrados na LigaSP e podem ser consultados no site da entidade, na página da competição, seção Ginásios Sedes.

Parágrafo Único – Para melhor andamento da competição poderão também ser utilizados outros locais conforme determinação da Direção Geral da LigaSP.


Art. 4º – Os jogos serão realizados em dias e horários previamente determinados e definidos pela Direção Geral da LigaSP no prazo máximo de até 05 (cinco) dias antes da rodada.

Parágrafo Primeiro – A definição do local do jogo pelo mandante tem que ser feito até 15 (quinze) dias antes da rodada, diretamente à Direção Geral da LigaSP, por escrito, assim como qualquer pedido de alteração na tabela de jogo que por ventura as equipes necessitem.

Parágrafo Segundo – Para as equipes masculinas o ‘status’ de time visitante só poderá ser mudado 1 (uma) única vez durante a competição. Até o fim da 5ª rodada da fase de classificação para o Paulistão, que conta com fase classificatória regular e, até o inicio da fase de Quartas de Final para Copão LigaSP, competição com caráter mata-mata;

Parágrafo Terceiro – A equipe cadastrada como mandante não poderá mudar sua classificação e ‘status’ e é responsável pelo segurança de todos os presentes em seu ginásio, assim como bom andamento das partidas.

Parágrafo Quarto – Ainda sobre as equipes mandantes, na impossibilidade da realização de seu jogo, com seu mando, em seu ginásio e horário registrados na entidade, a partida deverá ser remarcada pela entidade e essa equipe perde o mando de jogo em favor de seu adversário. Para visitantes o mando é da entidade.

Parágrafo Quinto – Na possibilidade da quadra de uma das equipes mandantes permanecer sem uso em determinada rodada, a Direção Geral da LigaSP, pode solicitar utilizá-la para a realização de uma partida da competição.

Parágrafo Sexto – Solicitamos aos Dirigentes das equipes, informar a entidade via e-mail ou mensagem de texto tão logo finde seus jogos os resultados das partidas, afim de ter controle técnico maior da competição e atualização mais eficaz de todo site para a competição.


Art. 5º – Para participar da LigaSP, e, por consequência de seus eventos esportivos, as equipes deverão formalizar os seus pedidos de inscrições através do e-mail ou WhatsApp da entidade, fornecendo todas as informações solicitadas, como o cadastro da equipe no site.


Art. 6º – Para a disputa das competições da entidade poderá ser cobrado taxa de inscrição das equipes ou mensalidades, conforme descrição abaixo:

– Campeonato Paulista: Masculino: 5 x R$ 80,00 (dois quadros)

– Campeonato Paulista: Feminino: 6x R$ 50,00 (por quadro)

– Copa Diamante LigaSP: Feminino: 6x R$ 50,00 (por quadro)

– Copão LigaSP: Masculino e Feminino: Sem cobrança de Taxa de Inscrição

– Super Copa LigaSP: Masculino: 5 x R$ 80,00 (dois quadros)

Parágrafo Primeiro – Taxas de inscrição que envolvam parcelamento ou demais taxas e débitos de uma equipe, deverá obedecer a seguinte regulamentação:

a) Parcelas e dividas vencem do dia 10 ao dia 20 dos meses subsequente ao inicio da competição que façam parte.

b) Em caso de atrasos nos pagamentos das parcelas e/ou demais débitos e taxas, as equipes são penalizadas com multa de R$ 30,00 (trinta reais). Caso o pagamento da parcela e multa persista em atraso por 5 dias além do dia 20 de cada mês, a equipe também perderá 3 pontos dentro da competição, a cada mês de atraso. Independente da fase.

c) a LigaSP Deportes tem até dia 26 de cada mês para publicar o balancete dos pagamentos.


Art. 7º – Taxa de arbitragem: O valor a ser pago por cada quadro em todos os jogos das competições da entidade:

– R$ 85,00 (Oitenta e Cinco Reais) na Competições Masculina;

– R$ 65,00 (Sessenta Reais) na Competições Feminina; 
Últimos reajustes na taxa de arbitragem: [1] 01-11-2015  [2] 19-04-2017.

Parágrafo Primeiro – O prazo máximo para pagamento da taxa de arbitragem dos jogos é de até 10 minutos após fim da partida (ou do Quadro A para competições de 2 Quadros).

Parágrafo Segundo – Caso o referido pagamento não seja executado dentro do prazo e relatado o delito pela equipe de arbitragem, a equipe será penalizada com multa de R$ 100,00 (Cem Reais) e se em 48 horas não for efetuado o pagamento da taxa de arbitragem e da multa supra citada, a equipe será eliminada da competição.

Parágrafo Terceiro – Em caso do não comparecimento da equipe de arbitragem ou atraso superior a 30 minutos que não permita a realização das partidas, o evento será cancelado e remarcado sem custo de arbitragem para as equipes, sendo o(s) oficial de arbitragem multado no valor integral da taxa de arbitragem para custear a remarcação.

Parágrafo Quarto – Já no caso de aparecer apenas 1 (um) oficial de arbitragem e se a súmula da partida estiver no local do jogo e devidamente preenchida, a partida deverá ser realizada e a taxa de arbitragem paga normalmente. Após (…) Será gerado um crédito administrativo as equipes envolvidas de R$ 40,00 (Quarenta  Reais), para uso exclusivo de débitos administrativo, como: taxas de cartões ou punições. 


Art. 8º – A Direção Geral da LigaSP poderá solicitar ao representante da equipe, em qualquer fase da competição, documentos que comprovem as informações prestadas, sendo que o não atendimento dessa solicitação no prazo estipulado provocará a desclassificação sumária da equipe na competição.

Parágrafo Único – Documentos contendo informações falsas ou adulteradas serão encaminhados, pela Direção Geral da LigaSP, às autoridades competentes para que sejam tomadas as providências legais cabíveis.